Resumo do Plenário

Em 03/08/2016
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Os problemas da segurança pública em Pernambuco levaram deputados à tribuna na Reunião Plenária dessa quarta, como Teresa Leitão, do PT. A parlamentar denunciou o quadro de violência em Olinda, na Região Metropolitana, com destaque para o Sítio Histórico da cidade. Para Teresa, tanto a prefeitura quanto o governo estadual têm responsabilidade na questão. “Sabemos que a violência no estado de Pernambuco como um todo tem aumentado. As medidas preventivas e protetivas de segurança do cidadão e da cidadã não estão em pleno funcionamento. Do Pacto pela Vida, a gente não tem mais notícias”. A deputada ainda anunciou a realização de um ciclo de reuniões com os moradores da Cidade Alta de Olinda e afirmou que um relatório dos encontros vai ser encaminhado ao Governo do Estado. Júlio Cavalcanti, do PTB, também se disse preocupado com a violência. De acordo com o deputado, números do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco apontam que, desde o início do ano, já foram cometidos mais de mil assaltos a ônibus no Grande Recife. Cavalcanti ainda citou os casos de roubo a bancos nos municípios do interior, como Ibimirim, no Sertão do Moxotó, e Sirinhaém, na Mata Sul.

Simone Santana, do PSB, propôs a criação de uma Frente Parlamentar para tratar de assuntos relacionados à chamada “primeira infância”, período de desenvolvimento infantil que compreende os seis primeiros anos da criança. De acordo com a deputada, o Governo Federal sancionou o Marco Legal relacionado a essa fase da vida, em março deste ano, e anunciou o lançamento de um programa focado em atendimento domiciliar a crianças e familiares. Para Simone, a Alepe não pode deixar de participar da construção dessa política pública. “A criação de um novo espaço de discussão sobre a temática tem o potencial de inserir esta Casa, assim como o Estado, na construção de um Brasil mais justo. O protagonismo da Alepe diante da questão é ainda mais urgente diante da geração de bebês pernambucanos com microcefalia associada à Zika.”

Joel da Harpa, do PTN, criticou o Projeto de Lei Federal 257/2016, que trata da renegociação da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União, além de estabelecer mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal. A proposta prevê o alongamento das dívidas por 20 anos, desde que sejam cumpridas medidas de restrição orçamentária, como corte de despesas com pessoal. Joel da Harpa afirmou que o projeto é um retrocesso na questão trabalhista, principalmente para os policiais e bombeiros militares. Ele pediu que a Casa fique atenta em relação ao tema, que partiu de um acordo entre o Governo Federal e os governadores estaduais.

A demolição do Centro de Abastecimento de Petrolina, o Ceape, no Sertão do São Francisco, motivou críticas do deputado Miguel Coelho, do PSB. O parlamentar caracterizou a derrubada do local, que aconteceu no dia 30 de julho, como uma ação autoritária da Prefeitura e afirmou que não houve diálogo com os permissionários e comerciantes que atuavam no Ceape. “Os produtos foram destruídos. Hoje, as pessoas que de lá viviam não têm mais essa oportunidade. Foram mais de dois mil empregos jogados fora”. Em aparte, o deputado Zé Maurício, do PP, manifestou solidariedade aos comerciantes prejudicados no caso.

Henrique Queiroz, do PR, lembrou os 371 anos da Batalha do Monte das Tabocas, celebrados em 3 de agosto. Em 1645, o Monte, situado em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, foi palco da primeira batalha na jornada de expulsão dos holandeses do Estado.